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Pag. gal e a Gran-Bretanha, para a permutação de encommendas postaes com valor declarado....

252 21 Carta de lei estabelecendo, em alterna

tiva, a pena a applicar aos reus con

demnados a presidio militar.... 253 21 Carta de lei approvando a nova conven

ção para a extradição de criminosos

entre Portugal e os Paizes Baixos .. 253 22 Decreto, sobre consulta do Supremo tri

bunal administrativo, dando provi-
mento n'um recurso de Malbá Suria
Rau Sar-Dessay, contra o despacho
do governador geral da India que
denegou licença para se realisar o acto
da adopção de um filho do irmão .do
recorrente ...

254 22 Decreto indicando as attribuições do

commissario régio nomeado para o
Estado da India ..

255 26 Officio solicitando a remessa de amostras

de madeiras para serem estudadas e
ensaiadas no laboratorio da 1.a cir-
cumscripção hydraulica

255 26 Carta de lei auctorisando o governo a

estabelecer nas provincias ultramari-
pas «olonias militares agricolas-com-
merciaes...

256 26 Carta de lei auctorisando a applicação

ás forças ultramarinas, na parte exe-
quivel, de algumas disposições do
codigo de justiça militar, de 10 de
janeiro de 1895, extinguindo os con-
selhos superiores de justiça militar
de Loanda e Moçambique e o supremo

conselho de justiça militar de Gôa... 259 28 Decreto mandando estabelecer, a per

mutação de encommendas postaes, sem
valor declarado, entre cada uma das
provincias ultramarinas e o continente
e ilhas dos Açores e Madeira, e entre

mesmas provincias e os paizes
estrangeiros ...

263 28 Portaria dispensando de habilitação

judicial os herdeiros dos funccionarios
publicos das provincias ultramarinas,

quanto á recepção de vencimentos 264 28 Portaria estabelecendo o processo a

seguir para a liquidação dos venci

mentos dos funccionarios do ultramar. 264 28 Decreto regulando a despesa do ultra

mar, realisada na metropole, para o
exercicio de 1896–1897....

265 28 Carta de lei reorganisando o serviço de saude no ultramar..

266 29 Officio communicando ter-se conseguido

a prolongação das viagens dos vapores
da Empresa nacional até Porto Ale-
xandre ..

302 30 Decreto estabelecendo as ndições en

que os funccionarios das alfandegas
do reino podem ir, em commissão,
prestar serviço nas do ultramar... 302

Pag. dega de Lisboa, encarregado de serviços aduaneiros e de fazenda nas pro

as

Junho

1 Portaria estabelecendo o vencimento de

um antigo director da alfandega de Moçambique, mandado servir em com

missão na de Angola...... 1 Portaria estabelecendo os abonos a fazer,

vincias da Africa Occidental. ... 303 1 Portaria estabelecendo os vencimentos

a quatro funccionarios aduaneiros do reino, mandados servir nas alfande

gas da provincia de Angola....... 303 6 Portaria mandando abonar diariamente

a quantia de 200 réis, equivalente da respectiva ração de etape, aos officiaes da companhia de dragões do plan'alto de Mossamedes..

304 6 Decreto, sobre consulta da Junta consul

tiva do ultramar, não tomando conhecimento de um

recurso contra um accordão do tribunal de contas provincial de S. Thomé sobre uma collecta de 86$000 réis de decima predial, visto aquella importancia não exce

der a alçada do referido tribunal.... 304 6 Decreto destinando a medalha da Rai

nha D. Amelia a commemorar todas as expedições organisadas para assegurar o dominio colonial, e estabelecendo preceitos para o seu uso e concessão...

305 6 Decreto mandando pôr á disposição do

ministerio da marinha e ultramar uma companhia de cavallaria do exercito do reino com destino a Moçambique

306 8 Portaria recommendando novamente a

maior concisão nos telegrammas officiaes ....

306 11 Officio, ao governador de Cabo Verde,

confirmando a multa de 490 $000 réis
imposta ao vapor Bolama..

307 18 Decreto declarando serem os officiaes

sub-chefes das repartições de fazenda
provinciaes do ultramar os competen-
tes para lavrarem os contractos e as es-
cripturas de aforamento ou de arren-
damento de terrenos do Estado.

307 18 Decreto concedendo á camara munici

pal de Benguella uma dotação corres-
pondente a totalidade dos direitos
cuja isenção pediu para a importação
de tubos de ferro, destinados ás obras
de canalisação das aguas do rio Ca-

307 25 Officio recommendando todo o auxilio á

commissão central executiva, encar-
regada da celebração do centenario da
India.....

308 26 Decreto mandando abrir um credito

especial e extraordinario, da impor-
tancia de 800:000$00 réis, para satis-
fação da despeza extraordinaria com
a expedição a Lourenço Marques, no
exercicio de 1894–1895....

308 26 Decreto mandando abrir uin credito es

pecial e extraordinario, da importan-
cia de 1.511:000$000 réis, para satis-
fação da despesa extraordinaria com
a expedição a Lourenço Marques, no
exercicio de 1895-1896...

308 26 Decreto mandando abrir um credito

especial e extraordinario, da importan-
cia de 353:000$000 réis, para satisfa-
ção da despesa extraordinaria com a

occupação do districto da Lunda. .. 309 26 Decreto mandando abrir um credito es

pecial e extraordinario, da importan-
cia de 424:000 $000 réis, para satisfa-

vaco.

pela 5. repartição da Direcção geral do ultramar, a um verificador da alfan

303

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a

Pag. 23 Decreto tornando extensivas a todas as

colonias portuguezas as disposições
relativas á emissão de estampilhas
postaes, commemorativas do centena-
rio da India.

525 23 Portaria indicando o pessoal constitu

tivo da colonia militar agricola de
Manica

525 23 Carta régia ratificando e confirmando a

nova convenção para a extradição de
criminosos entre Portugal e os Paizes
Baixos..

526 23 Decreto, sobre consulta do Supremo tri

bunal administrativo, negando provi-
mento n'um recurso contra o accordão
do conselho de provincia do Estado
da India, que não considerou nem apre-
ciou os documentos de habilitações e
serviços de um amanuense, apresen-
tados n'um concurso para o logar de

2.• official da secretaria do governo.. 533 29 Officio (circular) mandando revêr e re

ctificar as tabellas da receita e des-
pesa das provincia ultramarinas para
o exercicio de 1896-1897.

535 30 Decreto auctorisando a emissão de bilhe

tes postaes para o continente e ilhas,
e para os paizes da União postal uni-
versal, destinados a commemorar
centenario da India ...

536

314

0

1 Officio recommendando a remessa, no

fim de cada anno economico, de uma
requisição do material julgado neces-
sario para as linhas telegraphicas e
telephonicas da provincia de Cabo
Verde...

309 4 Portaria marcando o praso para

«Great Gold Zone Mining Exploration
and Estate Company» elevar a 9:000
libras sterlinas o seu deposito de ga-
rantia .....

310 9 Decreto approvando os novos estatutos da «Companhia do Luabo»....

310 9 Decreto approvando para ter execução,

provisoriamente, por um anno, o pro-
jecto de regulamento disciplinar da
armada. (Disposição referente ao ul-

tramar (art 86.")
9 Decreto mandando estabelecer uma co-

lonia militar-agricolo-commercial na
região de Manica, e outra no districto
de Mossamedes.

315 10 Portaria suscitando a execução de pro

videncias rigorosas para a repressão
do jogo de azar nas provincias ultia-
marinas

315 10 Portaria determinando que da commis

são central executiva da celebração
do centenario da India façam tambem
parte os presidentes das diversas
commissões executivas do respectivo
programma

316 13 Portaria regulando a acquisição, depo

sito e fornecimento de instrumentos
mathematicos e material para obras
das provincias ultramarinas...

316 14 Officio (do ministerio da guerra) indi

cando os vencimentos e abonos offere-
cidos a officiaes convidados para irem
servir no ultramar..

317 14 Officio (circular) suscitando a observan

cia da portaria de 15 de maio de 1891,
que mandou colligir e enviar para a
secretaria da marinha e ultramar to-

dos os documentos anteriores a 1831. 318 15 Portaria encarregando um engenheiro

de apresentar ao governo propostas
para a construcção de uma ponte e

outras obras em Lourenço Marques.. 318 15 Portaria mandando recommendar a in

scripção nos orçamentos municipaes
da verba necessaria para satisfação
do encargo de 1 por cento das respe-
ctivas receitas ordinarias, destinado
ao Instituto ultramarino....

318 15 Decreto extinguindo a inspecção geral

dos prasos da corôa da provincia de
Moçambique ......

318 16 Decreto creando na cidade de La Plata,

na republica argentina, um consulado
de 2.• classe, independente

322 18 Officio mandando despachar, livres de

direitos, alguns instrumentos denomi-
nados a transmissores automaticos» im-
portados em Cabo Verde pela «Brazi-

sian submarine telegraph Company». 322 23 Decreto regulando a despesa das pro

vincias ultramarinas para o exercicio
de 1896-1897

323

Agosto

6 Decreto approvando o regulamento dos

serviços do recrutamento do exercito

(Disposições referentes ao ultramar).. 536 7 Officio dando instrucções para a collec

ção de productos do Estado da India,
destinados ao museu florestal por occa-
sião de se celebrar o centenario da
India

540 8 Officio (circular) determinando a remessa

de amostras de madeiras, a fim de se
organisar o iruseu florestal por occa-
sião da celebração do centenario da
India .....

544 10 Officio mandando annullar os direitos de

importação pagos pelas agencias da
Einpresa nacional de navegação com
respeito ás encommendas postaes des-
pachadas nos termos do contracto da
mesma empresa substituindo-os pelos
direitos de reexportação no caso de
novo destino

544 18 Portaria prohibindo a prorogação de

qualquer contracto de adjudicação de
exclusivos na provincia de Macau e
Timor.

545 18 Portaria determinando que deixe de

applicar-se a todos os generos e mer-
cadorias de origem europea, reexpor-
tados de Bolama, qualquer imposto de
reexportação ou transito

545 20 Officio recommendando a rigorosa obser

vancia dos regulamentos postaes, quan.
to á inclusão de dinheiro em metal
nas correspondencias...

545 22 Officio determinando que as direcções

das obras publicas do ultramar enviem
mappas com relação aos materiaes

gastos nos ultimos dois annos.... 545 27 Decreto mandando abrir um credito

especial da importancia de 100:0003000

Pag.

Pag.

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546

546

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558

517

5 Portaria estabelecendo os vencimentos

de um inspector extraordinario dos
caminhos de ferro e obras publicas do
ultramar...

556 6 Portaria determinando a remessa annual

de relações nominaes de todos os em-
pregados dos quadros das repartições

de fazenda e suas dependencias ..... 557 14 Portaria determinando a fórma por que

deve ser constituida a caução do the-
soureiro da alfandega de Lourenço
Marques.

557 15 Decreto, sobre consulta do Supremo tri

bunal administrativo, dando provi.
mento n'um recurso de Cesar Augusto
Roncon, capitão da guarnição do Esta-
do da India contra o despacho que
lhe negou a promoção ao posto de ma-
jor ...

557 15 Decreto declarando o districto de Timor

independente da provincia de Macau
para todos os effeitos politicos e admi-

nistrativos .....
17 Portaria mandando pôr em execução

umas instrucções para as tropas que
embarquem em navios nacionaes ou
estrangeiros.

559 20 Portaria approvando as portarias do go

vernador da Guiné relativas á fisca-
lisação dos fundos do cofre dos orphãos
e ausentes ....

560 23 Officio declarando não terem as commis

sões districtaes de saude competencia
para julgar da incapacidade dos em-
pregados publicos para os effeitos da
reforma

562 26 Portaria mandando repatriar todas as

praças de pret do ultramar, sempre
que tenham terminado o seu tempo de
serviço

562 26 Portaria mandando adoptar, na parte

exequivel, no deposito de praças do
ultramar e nas unidades das guarni-
ções das provincias ultramarinas, os
titulos do novo regulamento para a

instrucção tactica da infanteria.... 562 27 Portaria estabelecendo os vencimentos

de um tenente de engenheria, nomea-
do para auxiliar os estudos dos me-
lhoramentos do porto de Lourenço
Marques....

562 29 Decreto nomeando um commissario para

por parte do governo proceder á de-
marcação das fronteiras dos territorios
portuguezes e hollandezes na ilha de
Timor

562

547

2 Officio confirmando a declaração de dever

ser applicado aos contractadores de serviçaes em Angola o n.o 161 da classe 11.4 da lei do sêllo em vigôr, como

agentes de emigração ..... 3 Portaria mandando proceder immediata

mente á organisação das contas da extincta inspecção geral dos prasos

da corôa... 5 Officio mandando abonar ao chefe de

serviço das alfandegas de Angola, Pedro Joaquim Ferreira de Mesquita, a gratificação estabelecida por decreto

de 31 de janeiro de 1894... 11 Officio declarando não estarem compre

hendidas na excepção do art. 62.o do regulamento do imposto do séllo, de 26 de novembro de 1885, as deducções

por adiantamentos legaes... 11 Officio declarando ser applicavel ao sello

das patentes dos officiaes de 2.a linha a tabella especial que faz parte do

decreto de 19 de julho de 1891...... 15 Decreto determinando que unicamente

a moeda de prata portugueza tenba

curso legal na provincia de Angola .. 17 Portaria declarando que a lei manda

tomar como base da contribuição de registo, no caso de arrematação judicial, o preço por que os predios são

arrematados 17 Portaria declarando os vencimentos que

competem aos juizes substitutos dos de direito, que não fôrem funcciona

rios publicos 18 Officio declarando ao governador de Ma

cau ficar estabelecida de futuro para a respectiva secretaria a tabella do capitulo II das tabellas de emolumen

tos annexas ao codigo administrativo. 19 Decreto approvando uma portaria do

conselho governativo do Estado da India, que alterou alguns artigos do regulamento da capitania do porto de

Mormugão .. 21 Officio enviando aos governadores copia

da nota que communicou ter sido declarada colonia franceza a ilha de

Madagascar.. 21 Decreto fixando a caução do thesoureiro

da Guine portugueza 21 Decreto fixando a caução dos thesourei

ros das delegações da alfandega da Guiné portugueza em Bisgau e

Cachem 25 Decreto auctorisando a companhia dos

caminhos de ferro da Zambezia a emittir obrigações de 4 por cento, para a construcção do caminho de ferro de Quelimane ao Ruo..

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548

548

549

549

550

550

Novembro

em

551

551

563

Outubro

2 Decreto, sobre consulta do Supremo tri

bunal administrativo, negando provimento n'um recurso contra a portaria do governador geral da India, que annullou a nomeação do recorrente para o logar de escrivão da adminis

tração do concelho de Perném ...... 2 Portaria mandando recusar transporte

por conta do Estado, até ordem em contrario, ás familias dos ofliciaes e funccionarios destinados ao serviço do

districto da Lunda.... 5 Decreto mandando cessar em toda a

provincia da Guiné portugueza o curso

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564

556

legal das moedas de prata estran-
geira..

.....

565

5 Portaria mandando satisfazer um quinto em moeda de cobre nos pagamentos a realisar pelo Estado na Guiné 5 Portaria declarando o tempo por que ficou interrompido, para todos os effeitos, na provincia de Moçambique, o praso de 30 dias relativo ao funccionamento das corporações administrativas, repartições publicas e tribunaes. 565 5 Officio communicando ser abonada pelo cofre do ministerio da marinha ao procurador das missões do Espirito Santo no Congo e Angola a quantia de 52:0005000 réis para subsidios de missões....

12 Officic recommendando a conveniencia de se fazer activa propaganda na provincia le Angola para a plantação de

arvore da borracha

Pag.

564

6 Portaria mandando organisar na secretaria geral de cada um dos governos das provincias ultramarinas uma secção especial de traba hos estatisticos. 565 9 Officio (circular) recommendando a execução da portaria supra..

567

12 Decreto mandando pôr á disposição do ministerio da na inha e ultramar, com destino a Lourenço Marques, diversas forças e ercito do reino...

565

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....

18 Decreto mandando estabelecer duas colonias militares agricolo-commerciacs nos te itorios do paiz de Gaza................ 19 Decreto octorisando o governo a mandar estudar e construir diversas estradas nas ilhas de S. Thomé e Principe

19 Decreto concedendo á camara municipal da cidade de Loanda uma dotação correspondente á totalidade dos direitos de importação do material destinado á Loa da gas company limited...... 571 20 Officio remettendo ao commissario régio

na provincia de Angola copia da régia portaria pela qual foi reconhecida a Procuradoria geral das missões do Espirito Santo do Congo e Angola... 571 20 Portaria fixando o pessoal constitutivo

dla colonia militar-agricolo-commer-
cial a estabelecer nos territorios da
companhia de Moçambique.

28 Portaria estabelecendo o pessoal consti-
tativo de duas colonias inilitares-agri-
colo-commerciaes creadas nos territo-
rios do paiz de Gaza.....

24 Portaria, indicando as vantagens e venciments de que devem gosar os officines e praças de pet, das forças do exercito do reino destacadas na provincia de Moçambique

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Pag

24 Decreto mandando prestar informações e facilidades ao delegado do tribunal

15 Officio declarando cumprir aos commissarios régios nas provincias de Angola

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e Principe, do melaço necessario para a labo ação de uma fabrica particular 576

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...

...

11 Decreto creando o districto de Moçambique 11 Officio declarando ser conveniente proceder se á de marcação dos terrenos pertencentes á companhia dos caminhos de ferro a travéz d'Africa .... 579 12 Portaria mandando entregar mensalmente ao rielado de Moçambique o duodecimo das importancias inscriptas na tabella orçamental para o serviço ecclesiastico..

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