Collecção da legislação novissima do ultramar, Volume 31

Imprensa Nacional, 1904

de S Thomé e Principe	5

Officio dando explicações sobre o ser	12

Portaria regulando a prestação de con	14

MODELO N	16

Officio estabelecendo a fórma da remessa	19

Officio remettendo ao governador geral	22

Officio mandando manter em certos	23

VI	24

104	598

Dia 11	735

189	807

Portaria auctorisando a cobrança pelo	826

Dia 9	832

Dia 12	846

Portaria resolvendo duvidas sobre a isen	853

Dia 10	915

Portaria approvando os estatutos	26

VIII	27

Artigos Existiam em do mez passado HOSPITAL	94

Dia 1	95

Officio dando instrucções ácêrca do tran	98

Alvará approvando os estatutos da asso	121

Portaria auctorisando a Junta de paro	129

Portaria regulando a apresentação	143

Portaria estabelecendo Juntas militares	151

Portaria auctorisando a cedencia pelo	157

Decreto negan to provimento num	185

Dia 31	232

Decreto dispensando a adjudicação	239

Decr to substituindo o art 228 do	245

IAL DE LISBOA	246

Decreto concedendo uma área de terre	248

Dia 9	249

Decreto concedendo a Oswald Hoffmann	291

Officio declarando em que caso se abona	308

Decreto mandando abrir um credito	311

Officio circular indicando a taxa de con	316

Decreto regulando a receita e despesa	317

Dia 1	335

Setembro	336

Officio circular indicando a situação	348

Officio indicando como devem ser pagas	353

130	354

Officio classificando o serviço de policia	363

Officio resolvendo duvidas sobre a	367

18	369

102	370

268	394

Portaria fixando a caução do thesourei	447

103	471

Officio auctorisando a elevação do auxi	481

Dia 3	509

Dia 4	518

Dia 3	520

103	533

Officio circular mandando cessar o abo	542

Carta régia confirmando o Accordo	573

Officio enviando a tabella de portes	1025

Portaria estabelecendo o processo	1036

Officio indicando alterações na tabella	1055

Decreto fixando os direitos sobre a	1061

Officio resolvendo sobre os abonos	1067

Decreto modificando o de 15 de julho	1073

Decreto regulando a despesa do ultra	1092

Officio indicando o vencimento que per	1098

Carta de lei isentando do pagamento	1101

Officio sanccionando a isenção de direi	1104

Officio declarando em que caso são	1109

205	1142

Dia 12	1162

Dia 13	1163

39	1166

genas de infanteria em Moçambique	1185

Decreto approvando o regulamento	1191

Officio declarando extensiva ás estações	1198

Decreto isentando de direitos as aguas	1203

Officio indicando alterações na tabella	1204

Portaria mandando reconhecer pelo

Carta de lei auctorisando a emissão até

Officio estabelecendo uma condição para

Decreto regulando a pesca da ostra per

Officio indicando o procedimento a

Officio dando esclarecimentos sobre

Decreto mandando declarar vagos os

Dia 16

274

258

Dia 19

Dia 20

Dia 15

Officio auctoris ndo a inclusão de taba

Dia 25

Dia 17

Dia 18

Dia 27

Dia 19

259

Dia 20

Titre	Collecção da legislação novissima do ultramar, Volume 31
Auteur	Portugal
Éditeur	Imprensa Nacional, 1904

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